Foi-se o tempo que a principal função do Advogado em um condominio era executar judicialmente os valores relativos às taxas de condominio dos moradores inadimplentes.
Atualmente, é importante que o Síndico trabalhe com profissionais técnicos em cada área específica que o dia-a-dia do condominio exige, dentre eles, um Advogado, que possa exercer as atividades de uma assessoria jurídica necessária, seja preventiva ou contenciosa.
A assessoria preventiva tem como principal objetivo, minimizar os riscos e aumentar a segurança jurídica de um negócio, atuando desde a elaboração e negociação de um contrato com prestador de serviço, até mesmo com eventual distrato com prestadores de serviços, de modo a evitar, por exemplo, que o condomínio seja responsabilizado em ação trabalhista de um terceirizado.
Outro ponto importante relacionado à assessoria preventiva, se dá em ocasião das Assembleias, sendo importante a atuação do Advogado antes, durante e posteriormente para garantir que todo o processo tenha ocorrido nos termos legais, a fim de evitar qualquer nulidade, bem como, para que não sejam tomadas decisões sem o respaldo jurídico necessário que venha causar impactos negativos aos condôminos.
Já a assessoria contenciosa, é aquela em que a atuação do Advogado visa reparar ou minimizar um prejuízo, demandando contra alguém, ou atuando na defesa do condomínio.
Viver em condomínio consiste no compartilhamento de determinados espaços, de modo que é necessário haver regras claras sobre o uso, além disso, os direitos e deveres de cada condômino, precisam estar sob a égide do condomínio e do síndico responsável. Regras bem elaboradas, por um profissional da área, podem evitar um conflito, mas caso ele exista, facilitará sua resolução.
Por mais competente seja o Síndico, existem atividades que superam suas atribuições e capacidades humanas, bem como, caso tome alguma decisão equivocada, poderá responder por eventuais prejuízos suportados pelo condomínio, diante disso, é importante o Síndico contar com uma assessoria jurídica independente e de sua confiança.
O Escritório Fróes & Espírito Santo Advocacia, por meio de seus sócios, presta serviço de assessoria jurídica à condomínios, possuindo experiência nesta área de atuação, trabalhando sempre com dedicação e transparência, a fim de alcançar resultados eficazes na defesa dos interesses para o qual formos contratados.
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